Legislação Penal Especial EmÁudio: Considerações Gerais sobre Tortura

Olá, doutores e doutoras, preparados para iniciarmos o nosso estudo sobre a lei de tortura? Ótimo! Então quero que você redobre sua atenção e venha comigo.

Nesse módulo, vamos estudar conceitos e espécies dos crimes de tortura. Nesse terceiro módulo, vamos aprender tudo sobre a lei de tortura, preparando você para enfrentar qualquer questão no seu concurso.

E antes de começar, já vou explicando que o assunto desse módulo exige atenção. Então dominá-lo é a certeza de pontos valiosos para sua aprovação.

Agora você me pergunta, Arpine, como são as questões sobre a lei de tortura em provas? Caro aluno e aluna, as bancas não inovam quando o assunto são crimes de tortura, seguindo um padrão de cobrança que envolve basicamente a letra da lei, pois não se trata de uma lei extensa. Dessa forma, o seu examinador estará na zona de conforto, pois não corre o risco de eventuais recursos e impugnações por parte dos candidatos nas questões que envolvem a lei 9.455/97.

Poderia nos dar um exemplo de uma questão de concurso, professor? Mas é claro, jovem, preste atenção nessa questão da banca IBFC para Agente Penitenciário de Minas Gerais em 2018.

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta:

A) O crime de tortura é afiançável.

B) O crime de tortura é suscetível de anistia.

C) A condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada.

D) Constitui crime de tortura submeter alguém sob sua guarda com emprego d... Ler mais