Direito do Trabalho EmÁudio: Intermediação de Mão de ObraOlá querido aluno e aluna. Bem-vindo a mais um módulo de direito do trabalho EmÁudio. Neste módulo, vamos falar sobre trabalho temporário e terceirização, assunto muito importante para sua aprovação. Então aumente o som e vem comigo.Nesse primeiro áudio, vamos começar explicando sobre a intermediação de mão de obra. As diversas modificações nas relações de trabalho, notadamente em razão da inovação tecnológica e das alterações no modo de produção, entre outros fatores, estimularam a flexibilização trabalhista. A nova dinâmica tecnológica e empresarial passou a demandar modificações na típica relação bilateral empregado e empregador, requerendo a intervenção de outra empresa, um terceiro, nesta relação.A terceirização é, portanto, uma forma de flexibilizar a típica relação de emprego com o objetivo de otimizar a dinâmica empresarial, aumentando a competitividade. Dessa forma, o empresário pode concentrar seus esforços nas atividades que considerem mais relevantes, delegando as atividades periféricas a outra empresa. A doutrina considera...

Purple - Módulo

Direito do Trabalho

Olá! Nesse módulo estudaremos o Trabalho Temporário e a Terceirização! 
Para isso, falaremos sobre a intermediação de mão de obra e todas as regras e conceitos sobre Trabalho Temporário e Terceirização! No Final, irei explicar sobre a Súmula 331 do TST e os impactos da Reforma Trabalhista!

Esse módulo é super atual e importante para a sua prova! Aperte o play e vamos estudar!

Duração Total: 46 minutos 22 segundos
Professora: Danielle Silva @prof.daniellesilva
Narração: Ieda Alves

MÓDULO 10

Trabalho Temporário e Terceirização

Direito do Trabalho EmÁudio: Intermediação de Mão de ObraOlá querido aluno e aluna. Bem-vindo a mais um módulo de direito do trabalho EmÁudio. Neste módulo, vamos falar sobre trabalho temporário e terceirização, assunto muito importante para sua aprovação. Então aumente o som e vem comigo.Nesse primeiro áudio, vamos começar explicando sobre a intermediação de mão de obra. As diversas modificações nas relações de trabalho, notadamente em razão da inovação tecnológica e das alterações no modo de produção, entre outros fatores, estimularam a flexibilização trabalhista. A nova dinâmica tecnológica e empresarial passou a demandar modificações na típica relação bilateral empregado e empregador, requerendo a intervenção de outra empresa, um terceiro, nesta relação.A terceirização é, portanto, uma forma de flexibilizar a típica relação de emprego com o objetivo de otimizar a dinâmica empresarial, aumentando a competitividade. Dessa forma, o empresário pode concentrar seus esforços nas atividades que considerem mais relevantes, delegando as atividades periféricas a outra empresa. A doutrina considera que a terceirização, em sentido amplo, abrange as modalidades trabalho temporário e trabalho terceirizado em sentido estrito. Fique atento. Professora, e quais são as leis que regulamentam essas modalidades de trabalho? A Lei 6.019/1974, em princípio regulava apenas o trabalho temporário. Em 31/03/2017 a Lei 13.429/2017 inseriu na Lei 6.019/1974 diversos artigos, regulamentando também o trabalho terceirizado, que até então só era regulado pela Súmula 331 do TST. Não havia lei específica a respeito. Em 11 de novembro de 2017, a Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista trouxe novas alterações à Lei 6.019/1974, tanto no trabalho temporário quanto no trabalho terceirizado.Por fim, em 14 de outubro de 2019, foi editado pelo Presidente Bolsonaro o Decreto 10.060/2019, regulamentando a Lei 6.019/1974 no que tange o trabalho temporário. Então, atualmente a Lei 6.019/1974 dispõe sobre ambos os tipos de trabalho, o temporário e o terceirizado. São duas formas de intermediação de mão de obra, também chamadas de subcontratação de mão de obra, pois não há vínculo direto entre a empresa que necessita dos serviços e o trabalhador. Entendeu? Então vamos continuar. O artigo 19-B da Lei 6.019/1974 apresenta uma exceção quanto ao seu alcance: esta lei não se apalica as empresas de vigilância e transporte de valores, permanecendo as respectivas relações de trabalho reguladas por legislação especial e subsidiariamente pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Neste módulo conheceremos as pecualidades do trabalho temporário e do trabalho terceirizado em sentido estrito, resalvando as diferenças entrea ambos. No próximo áudio vamos iniciar os estudos sobre trabalho temporário. Você não pode perder. Até lá.

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