Direito do Trabalho EmÁudio: Federações, Confederações e Centrais SindicaisOi, querido aluno e aluna! Aumente o som, pois vamos estudar um assunto muito importante para a sua prova, então bora Lá!A organização sindical brasileira é formada por três entes, como veremos a seguir: os sindicatos, as federações e as confederações. O artigo 533 da CLT afirma que as federações e as confederações constituem associações sindicais de grau superior.Uma federação é composta por pelo menos cinco sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, se já existir federação no grupo de atividades ou profissões em que deva ser constituída a nova entidade. A criação desta não poderá reduzir a menos de 5 o número de sindicatos que devam continuar filiados a ela.As federações serão constituídas por estados, podendo o Ministro do Trabalho autorizar a constituição de...

Purple - Módulo

Direito do Trabalho

Olá! Nesse módulo vamos aprender tudo sobre o Direito Coletivo do Trabalho!
Para isso, abordaremos os conceitos e princípios do Direito Coletivo do Trabalho; Liberdade Sindical e a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho; Sindicatos; Categorias; Federações, Confederações e Centrais Sindicais; Custeio da estrutura sindical; Convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de Greve; Comissões de Conciliação Prévia e Representação dos empregados.

São assuntos muito importantes para as provas de Direito do Trabalho! Aperte o play para aprender tudo!

Duração Total: 1 hora 52 minutos 43 segundos
Professora: Danielle Silva @prof.daniellesilva
Narração: Ieda Alves

MÓDULO 11

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho EmÁudio: Federações, Confederações e Centrais SindicaisOi, querido aluno e aluna! Aumente o som, pois vamos estudar um assunto muito importante para a sua prova, então bora Lá!A organização sindical brasileira é formada por três entes, como veremos a seguir: os sindicatos, as federações e as confederações. O artigo 533 da CLT afirma que as federações e as confederações constituem associações sindicais de grau superior.Uma federação é composta por pelo menos cinco sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, se já existir federação no grupo de atividades ou profissões em que deva ser constituída a nova entidade. A criação desta não poderá reduzir a menos de 5 o número de sindicatos que devam continuar filiados a ela.As federações serão constituídas por estados, podendo o Ministro do Trabalho autorizar a constituição de federações interestaduais ou nacionais. É permitido a qualquer federação, para o fim de coordenar os interesses, agrupar os sindicatos de determinado município ou região a ela filiados. Mas a União não terá direito de representação das atividades ou profissões agrupadas.Fique atento! Uma confederação, por sua vez, é composta por no mínimo três federações e terão sede em Brasília, Distrito Federal.  As centrais sindicais são os órgãos de cúpula de âmbito nacional que coordenam os demais órgãos. Como exemplo, tem-se a CUT, Central Única dos Trabalhadores. As centrais sindicais não têm natureza jurídica de ente sindical, mas sim de associação civil. Gustavo Garcia explica: vou citar as centrais sindicais exercem importante papel na sociedade, atuando não só em conjunto com as entidades sindicais, buscando melhores condições de trabalho e de vida, mas em matéria de interesse social. Verifica-se a existência de diversas centrais sindicais de âmbito nacional, abrangendo várias categorias e profissões, o que não é obstado pela unidade sindical justamente porque as centrais não apresentam natureza de ente sindical.Isso aí. Neste áudio ouvimos a composição da organização sindical brasileira, que é formada por três entes: os sindicatos, as federações e as confederações. Cabendo ressaltar que as centrais sindicais não têm natureza jurídica de ente sindical, mas sim de associação civil.No próximo áudio, vamos estudar sobre o custeio da estrutura sindical. Você não está pensando em perder, né? A gente se vê por lá.

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - 06 - Federações, Confederações e Centrais Sindicais: SAIBA MAIS