Direito Processual Civil EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Saneamento e Audiência - Parte Dois
E aí, vamos lá? Vamos lá? Fala aí, pessoal! Voltei, tá. Bora revisar agora o julgamento antecipado parcial do mérito. É nosso super resumão. Bom, jovem, temos duas hipóteses que autorizam o julgamento antecipado parcial do mérito. Tá legal? Vamos lá!
Quando houver vários pedidos cumulados e algum ou parte deles se mostrar incontroverso, tá lembrado, né? E outra, quando o pedido ou pedidos ou parcela dele estiver pronta para julgamento imediato. Ah, podemos dizer que a decisão que julga parcialmente o pedido é uma decisão interlocutória. Grave isso, hein.
Portanto, podemos tirar algumas importantíssimas conclusões. Vamos a elas: a parte que não concordar com a decisão que julga parcialmente o pedido poderá recorrer por meio de agravo de instrumento.
A decisão que julga parcialmente o mérito pode ser líquida ou ilíquida, tá lembrando aí, né? A liquidação ou a execução provisória da decisão que julgar parcialmente o mérito de forma antecipada, independe da prestação de caução ainda que a parte prejudicada tenha recorrido da decisão. E a liquidação ou o cumprimento da decisão pode ser feita em autos suplementares.
Beleza até aqui, né, gente? Posso continuar aí? Então, vem cá. Bora pro saneamento e organização do processo... Ler mais