Direito Previdenciário EmÁudio: Introdução à Tríplice Forma de Custeio
Olá, meu amigo!
Que bom que você está comigo para mais um módulo de Direito Previdenciário EmÁudio.
Nesse módulo, vamos nos dedicar a um importante assunto: os principais dispositivos constitucionais.
Esse tema sempre é cobrado em provas de concurso público. Então, muita atenção!
É inevitável que apareçam algumas questões sobre os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social.
Lembro que a definição e os princípios da seguridade, presentes no artigo 194 da Constituição Federal, foi objeto de estudo no módulo anterior, assim como as regras constitucionais relativas à saúde e assistência social. Tá lembrado?
Pois é, agora trataremos de dispositivos relativos ao custeio da seguridade, presentes, em sua maioria, no artigo 195 da Constituição e de alguns dispositivos relativos aos benefícios previdenciários dispostos no artigo 201 da Carta Maior.
A Constituição ordena que a seguridade social seja financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do governo, das empresas e do... Ler mais