Direito Previdenciário EmÁudio: Histórico da Seguridade Social no Mundo

Bom dia, boa tarde, boa noite! Tudo certo, meu amigo? Bem-vindo a mais um módulo de direito previdenciário. Nesse módulo 03, falaremos do histórico da Seguridade Social. Preparado para aprender mais um pouquinho? Então cola em mim e aumenta esse som aí.

Nesse primeiro áudio, quero falar do histórico da Seguridade Social no mundo. Meu amigo, das três áreas da Seguridade Social, a primeira a se desenvolver foi, sem qualquer dúvida, a assistência social. A assistência social nasce no seio familiar, onde um membro da família é historicamente responsável pelo sustento dos seus antecessores.

Com o passar dos anos, algumas instituições passaram a praticar assistência social, como, por exemplo, a igreja. No âmbito legislativo, as primeiras normas protetivas editadas também tiveram caráter eminentemente assistencial. Em 1601, a Lei dos Pobres da Inglaterra instituiu auxílios e socorros públicos aos necessitados.

Em relação à Previdência Social, o primeiro importante ato legislativo, de caráter geral, foi editado na Alemanha por Otto Von Bismarck em 1883, com a instituição do seguro doença. Logo em seguida, também na Alemanha, foram criadas a cobertura compulsória para os acidentes de trabalho em 1884 e o seguro de invalidez e velhice em 1889.

Um ponto que sempre é cobrado em provas de concurso público é referente à primeira Constituição social. A primeira constituição a incluir o tema previdenciário foi a do México em 1917, seguida pela Constituição alemã de Weimar em 1919.

Grave isso: estas duas constituições... Ler mais