Previdenciário EmÁudio: Trabalhador Avulso e Segurado Especial - Parte 01

E aí, amigo, tudo bem? Vamos começar a conversar sobre o trabalhador avulso e o segurado especial, combinado? Bora lá.

Meu amigo, antes de começar, gostaria de fazer uma perguntinha: você sabe qual o conceito de trabalhador avulso? É sso aí! Trabalhador avulso é aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, quando se tratar de atividade portuária, do órgão gestor de mão de obra.

Meu amigo, se ligue nos seguintes pontos:

- O avulso é o trabalhador contratado com a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra. A contratação não se dá diretamente pela empresa, devendo esta ser intermediada.

- Apesar de a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra ser obrigatória para a caracterização do trabalhador avulso, não é necessário que tais trabalhadores sejam sindicalizados.

- O trabalhador avulso pode exercer atividade urbana ou rural.

Beleza até aqui? São exemplos de trabalhadores avulsos portuários aqueles que exercem atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e de serviços de bloco na área dos portos organizados e de instalações portuárias de uso privativo.

Entre os avulsos não portuários estão o trabalhador de carga e descarga, estiva, de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; o ensacador de café, cacau, sal e similares; e o trabalhador, na indústria, de extração de sal, etc. Entendida a parte do trabalhador avulso? Beleza, vamos falar agora do segurado especial.

Meu amigo, o segurado especial, como o próprio nome já diz, recebe um tratamento especial pela legislação previdenciária. Conversaremos mais sobre isso ao longo do nosso curso. Fique tranquilo!

Só para você ter uma ideia deste tratamento diferenciado, ele pode obter os seus benefícios no valor de um salário mínimo sem que necessite comprovar contribuição, bastando a comprovação do tempo de atividade rural. Mais pra frente, iremos estudar com muito mais detalhes as regras para a concessão de benefício para estes segurados. Beleza?

Segurado especial é o único segurado definido no texto constitucional. Vou ler para você:

"O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de eco... Ler mais