Previdenciário EmÁudio: Serviços da Previdência Social - Parte 1

Olá, meu amigo! Muito bem-vindo ao Módulo 10 de Direito Previdenciário. A casa é sua.

Nesse primeiro, EmÁudio, vamos conversar sobre os serviços da Previdência Social. Aumenta esse som aí e vem comigo!

Caro amigo, neste módulo, vamos nos dedicar ao aprendizado dos serviços da Previdência Social, dos benefícios assistenciais previstos na Loas e das regras de acumulação de benefícios. Veremos, por cautela, também alguns temas complementares, de benefícios e de custeio que podem ser cobrados na prova. Combinado?

Amigo, esta aula está atualizada pela reforma da Previdência, Emenda Constitucional nº103\2019. Então, pode relaxar esse jovem coração aí. Vamos iniciar com os serviços da Previdência Social. Relembra

Você que a Previdência Social oferece duas espécies de prestações: os benefícios que estudamos nas últimas duas aulas e os serviços tema que iremos enfrentar agora. Diferentemente dos benefícios previdenciários, os serviços não são oferecidos essencialmente em pecúnia para o segurado, embora como veremos, pode até haver previsão para pagamento de gastos de deslocamento e de estada das pessoas que se submetem aos serviços da Previdência Social.

A Previdência Social oferece dois serviços: o Serviço Social e a habilitação e reabilitação profissional. Vamos às regras aplicáveis a estes serviços.

O Serviço Social constitui atividade auxiliar do seguro social e visa a prestar ao beneficiário orientação e apoio no que concerne à solução dos problemas pessoais e familiares e a melhoria de sua interação com a Previdência Social para a solução de questões referentes a benefícios, bem como, quando necessário, a obtenção de outros recursos sociais da comunidade.

Serviço social objetiva esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, estabelecendo conjuntamente o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a Previdência Social, tanto no âmbito interno da instituição quanto na dinâmica ... Ler mais