Direito Processual Civil EmÁudio: Prova Documental - Parte Um

Olá, turma querida! Good Morning Não, não é aula de inglês, é pra você prestar atenção em mim agora, tá certo? Bom dia, boa tarde, boa noite, turma. Beleza, né? Bora começar nossos estudos sobre a prova documental, presta bastante atenção, hein? Aumenta o som aí e vem comigo.

Gente, prova documental é qualquer suporte material que represente fato necessário para o julgamento da causa. Em outras palavras, trata-se de um meio que registra uma informação escrita por sons ou imagens em dado momento e a mantém servindo de prova para o processo.

Qualquer arquivo de imagem, áudio ou vídeo reduzido a meio físico, seja através da impressão em papel ou colocada em CD/DVD, pen drives são considerados prova documental. No entanto, o mais comum ainda é a prova documental decorrente de papel pela sua amplitude a prova documental tem sido uma das mais comuns, e esse meio acabou se tornando um dos mais relevantes, sobretudo pela popularização dos celulares, que tiram fotos e gravam vídeos.

Mas que fique bem claro aqui para vocês. As provas continuam sendo valorizadas livremente pelo magistrado de forma motivada, de modo que a prova documental não pode ser considerada a que possui o maior valor, muito embora na prática ela seja culturalmente muito utilizada e muito valorizada como vimos.

Imagine você, juiz, analisando provas relativas a um acidente de carro entre testemunhas que narraram em audiência o que aconteceu durante a batida de carro meses ou até anos após o evento ter ocorrido. E um vídeo gravado por um dos envolvidos, mostrando o acidente, bem como o que aconteceu nos momentos seguintes à colisão. Qual meio de prova te convenceria melhor sobre o que realmente ocorreu?

Assim, podemos considerar a reprodução feita por foto, vídeo ou áudio que é válida para fins de prova, seja de fatos, seja de coisas. Mas o nosso CPC permite que a parte alegue que o vídeo foi adulterado por Photoshop, o que é bastante comum, né, já que nos dias de hoje temos programas de edição de vídeo muito eficientes. Por isso, dizemos que a presunção recorrente dessa prova é relativa, pois pode haver impugnação pela parte contrária.

Se liga no que diz o artig... Ler mais