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Direito Processual Civil em Áudio: Prova Documental - Parte Um

Olá, turma querida! Good Morning... good? Não, não é aula de inglês, é pra você prestar atenção em mim agora, tá certo? Bom dia, boa tarde, boa noite, turma, beleza, né? Bora! Começar nossos estudos sobre a prova documental, presta bastante atenção, hein? Aumenta o som! Aí vem comigo, gente!

Prova documental é qualquer suporte material que represente fato necessário para o julgamento da causa. Em outras palavras, trata-se de um meio que registra uma informação escrita por sons ou imagens em dado momento e a mantém servindo de prova para o processo. Qualquer arquivo de imagem, áudio ou vídeo reduzido a meio físico, seja através da impressão em papel ou colocada em CD/DVD. Pen drives são considerados prova documental. No entanto, o mais comum ainda é a prova documental decorrente de papel pela sua amplitude.

A prova documental tem sido uma das mais comuns, e esse meio acabou se tornando um dos mais relevantes, sobretudo pela popularização dos celulares, que tiram fotos e gravam vídeos. Mas que fique bem claro aqui para vocês. As provas continuam sendo valorizadas livremente pelo magistrado de forma motivada, de modo que a prova documental não pode ser considerada a que possui o maior valor, muito embora na prática ela seja culturalmente muito utilizada e muito valorizada.

Como vimos, imagine você, juiz, analisando provas relativas a um acidente de carro entre testemunhas que narraram em audiência o que aconteceu durante a batida de carro meses ou até anos após o evento ter ocorrido. E um vídeo gravado por um dos envolvidos, mostrando o acidente, bem como o que aconteceu nos momentos seguintes à colisão. Qual meio de prova te convenceria melhor sobre o que realmente ocorreu?

Assim, podemos considerar a reprodução feita por foto, vídeo ou áudio que é válida para fins de prova, seja de fatos, seja de coisas. Mas o nosso CPC permite que a parte alegue que o vídeo foi adulterado por Photoshop, o que é bastante comum, né? Já que nos dias de hoje temos programas de edição de vídeo muito eficientes. Por isso, dizemos que a presunção decorrente dessa prova é relativa, pois pode haver impugnação pela parte contr... Ler mais

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