Direito Processual Civil EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Provas - Parte Seis

Opa, voltei sem enrolação. Aumenta o som aí e cola em mim. Ok? Seguimos com o nosso super resumão e agora bora revisar a arguição de falsidade documental.

Bom, a parte pode arguir, quer dizer, alegar dois tipos de falsidade em documentos: arguição de falsidade material ou documental e arguição de falsidade ideológica. Ocorre falsidade material documental quando forma-se documento não verdadeiro ou altera documento verdadeiro ou ainda a autoria do documento não é verdadeira.

Gente, ocorre falsidade ideológica quando a declaração contida no documento revela fato que não corresponde à verdade, mesmo que seja autêntica a assinatura do declarante.

A parte que possui suspeitas em relação a algum documento, tem em suas mãos a possibilidade de alegá-la através de duas formas, como questão incidental e como questão principal. Tranquilidade até aqui, né? Bora para o procedimento da alegação de falsidade no nosso super resumão. Vamos lá.

Pessoal, a parte que suspeitar estar diante de um documento falso deverá apresentar a impugnação nos prazos e nas formas a seguir. Presta atenção.

A arguição de falsidade de documento será feita nos próprios autos, devendo ser apresentada na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar, em até quinze dias após a juntada do documento - na contestação, se o documento for juntado pelo autor na petição inicial; na réplica, se o documento for juntado pelo réu na contestação; ou em petição específica, no prazo de quinze dias, se o documento for juntado posteriormente.

Além disso, a parte deve expor os motivos pelos quais considera o documento falso, além de indicar os meios de prova que utilizará para provar a falsidade. Agora atenção aqui. Ouvidos bem abertos. A arguição deve ser motivada - isto é, não há espaços para argumentos vagos genéricos. E aí tá conseguindo me acompanhar direitinho? Que bom! Beleza.

Sobre esse assunto só precisa fazer mais três observações importantes e que você deve ter em mente. O ônus da prova no caso de falsidade documental, é da parte que a arguir. Arguida a falsidade o juiz intimará ... Ler mais