Direito Civil EmÁudio: Bens Fungíveis e Infungíveis O Código Civil classifica como fungíveis os bens móveis, que podem ser substituídos por outros da mesma espécie qualidade e quantidade. Como exemplo de bens fungíveis, pode-se citar os produtos agrícolas como milho ou soja. Quando alguém se obriga a entregar cem sacos de soja do tipo X, o conteúdo da obrigação não recai sobre um bem específico, tal como a soja produzida na Fazenda São João no ano de 2017. Nesse caso, a obrigação é de entregar qualquer soja, desde que seja da mesma qualidade e quantidade negociada.Já os bens infungíveis, que também são denominados personalizados ou individualizados, têm car...

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Direito Civil

Neste módulo estudaremos os bens públicos e privados, com a sua classificação e principais características.

Bons estudos!

Duração Total: 32 minutos 13 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 04

Bens

Direito Civil EmÁudio: Bens Fungíveis e Infungíveis O Código Civil classifica como fungíveis os bens móveis, que podem ser substituídos por outros da mesma espécie qualidade e quantidade. Como exemplo de bens fungíveis, pode-se citar os produtos agrícolas como milho ou soja. Quando alguém se obriga a entregar cem sacos de soja do tipo X, o conteúdo da obrigação não recai sobre um bem específico, tal como a soja produzida na Fazenda São João no ano de 2017. Nesse caso, a obrigação é de entregar qualquer soja, desde que seja da mesma qualidade e quantidade negociada.Já os bens infungíveis, que também são denominados personalizados ou individualizados, têm características próprias que os diferenciam dos demais da mesma espécie, não podendo ser substituídos por outro. Quando alguém compra um carro usado de outra pessoa, por exemplo, deseja receber exatamente aquele veículo e não outro qualquer do mesmo modelo; o mesmo ocorre com uma obra de arte, ambos são exemplos de bens infungíveis.Todo bem imóvel é infungível, pois possui uma localização específica e registro. Grande parte dos bens móveis também são na medida em que possam ser identificados, como um carro que é identificado pelo número do chassi. Um bem fungível pode adquirir a qualidade de infungível pela vontade humana. O dinheiro é um bem fungível, mas uma moeda específica pode se tornar infungível para um colecionador.A classificação de bens pela fungibilidade tem importância na distinção entre o mútuo, que é um empréstimo de coisas fungíveis, como o dinheiro, e o comodato, que é um empréstimo de coisas infungíveis, como um carro.Concluímos aqui o estudo sobre a classificação dos bens em fungíveis e infungíveis.

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