Direito Civil EmÁudio: Bens Consumíveis e Inconsumíveis Na definição do Código Civil, são consumíveis os bens móveis cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. Verifica-se que a lei estabelece dois tipos de consumo: a física ou natural e a jurídica. A consumção física diz respeito à substância da coisa, se ela pode ser utilizada mais de uma vez ou não, e depende, portanto, da natureza do bem. Sob esse aspecto bens insconsumíveis, são aqueles que proporcionam reiteradas utilizações, permitindo que s...

Yellow - Módulo

Direito Civil

Neste módulo estudaremos os bens públicos e privados, com a sua classificação e principais características.

Bons estudos!

Duração Total: 32 minutos 13 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 04

Bens

Direito Civil EmÁudio: Bens Consumíveis e Inconsumíveis Na definição do Código Civil, são consumíveis os bens móveis cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. Verifica-se que a lei estabelece dois tipos de consumo: a física ou natural e a jurídica. A consumção física diz respeito à substância da coisa, se ela pode ser utilizada mais de uma vez ou não, e depende, portanto, da natureza do bem. Sob esse aspecto bens insconsumíveis, são aqueles que proporcionam reiteradas utilizações, permitindo que se retire a sua utilidade sem deterioração ou destruição imediata. Todo bem é consumido pelo uso, mas a diferença é que o bem consumível é inutilizado já no primeiro uso, enquanto o insconsumível pode ser utilizado diversas vezes. Sob esse critério, um carro é um bem insconsumível e um saco de arroz é um bem consumível. Já a consumção jurídica diz respeito à destinação que se dá ao bem e depende da vontade do proprietário. Aquele que é destinado para a alienação é consumível e o que se destina ao uso insconsumível. Assim, um bem móvel pode ser insconsumível sob o aspecto físico e, ao mesmo tempo, consumível sob o aspecto jurídico. Para o leitor, o livro é um bem insconsumível, pois após a sua leitura ele ainda poderá ser utilizado. Para a livraria, o livro é um bem consumível, pois ele se destina à venda. Encerramos aqui o estudo sobre a classificação dos bens insconsumíveis e consumíveis.

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