Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1064 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de agosto de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Chefe)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO 
Tópico: Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último biênio do mandato

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Convoca%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Presta%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital

Duração Total: 11 minutos 34 segundos