Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1065 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de setembro de 2022.

PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#Nova)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO– IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Tópico: Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal (Tema 1199 da Repercussão Geral)

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#Privatiza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Tópico: Privatização de empresa estatal e transferência de débitos judiciais ao estado

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#Covid)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Covid-19: indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia

4- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#Empresas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico:   Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#Cria%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ELEITORAL – CAMPANHA ELEITORAL 
Tópico: Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1065.htm#ICMS)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS 
Tópico: ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores aos da alíquota geral do tributo

Duração Total: 27 minutos 8 segundos

Info 1065

Julgados STF

03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Covid-19: indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia