Direito Processual Civil em Áudio: Sentença

Parte seid fala meu jovem bem-vindo a mais um em áudio. Falaremos agora da classificação e efeitos das sentenças definitivas. Então, vem comigo.

Vamos classificar agora as sentenças definitivas quanto à espécie de tutela jurisdicional concedida à parte. Ok. Assim, as sentenças que têm a mesma natureza da ação em que são proferidas podem ser condenatórias, declaratórias e constitutivas. Então, na prática, todas as sentenças são a um só tempo condenatórias, declaratórias e constitutivas, já que em todas elas há pelo menos a condenação em custas judiciais e honorários de sucumbência em uma ação condenatória de reparação de danos. A sentença declara a violação do direito e a constituição da obrigação. Mas estudaremos a forma pela qual a doutrina costuma classificar cada tipo de sentença de acordo com o seu conteúdo predominante.

Tá bom, vamos começar pela sentença declaratória. Gente, sentença declaratória é aquela que somente declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica ou o modo de ser de uma relação, eliminando uma situação de incerteza, jovem. A sentença declaratória não impõe nenhuma, não constituindo um t... Ler mais