Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1067 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de setembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS 
Tópico: Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA 
Tópico: Defensoria pública estadual e poder de requisição 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial (Tema 1235 da Repercussão Geral) 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO 
Tópico: Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS 
Tópico: Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Duração Total: 17 minutos 13 segundos

Info 1067

Julgados STF

03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial (Tema 1235 da Repercussão Geral)