Direito Civil EmÁudio: Conceito de Obrigação Na definição de Álvaro Vilaça Azevedo, obrigação é a relação jurídica transitória de natureza econômica pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento dessa obrigação enseja a execução do patrimônio do devedor para a satisfação do interesse do credor. A obrigação é transitória, pois existe apenas até o pagamento, quando é...

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Direito Civil

Neste módulo estudaremos as obrigações, suas fontes e elementos constitutivos. Veremos a classificação das obrigações, a cessão de crédito e a assunção de dívida, e estudaremos as formas de extinção das obrigações, assim como as consequências jurídicas do seu inadimplemento.

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 40 minutos 33 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 06

Teoria Geral das Obrigações

Direito Civil EmÁudio: Conceito de Obrigação Na definição de Álvaro Vilaça Azevedo, obrigação é a relação jurídica transitória de natureza econômica pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento dessa obrigação enseja a execução do patrimônio do devedor para a satisfação do interesse do credor. A obrigação é transitória, pois existe apenas até o pagamento, quando é extinta. Ela possui natureza econômica, pois tem por objeto algo com valor que possa ser expresso em moeda. A prestação é o objeto da obrigação e pode ser positiva - consistindo em dar, entregar ou permitir fazer algo - ou negativa, consistindo em abster-se de algum comportamento ou de não fazer alguma coisa. O patrimônio do devedor garante a obrigação. Logo, se a obrigação não for cumprida, o credor pode executar os bens do devedor para satisfazer o seu crédito. Esses foram os conceitos iniciais sobre as obrigações. É importante destacar que este assunto é muito cobrado em provas e também é fundamental para a compreensão de outros módulos deste curso. Por isso, preste muita atenção nos próximos áudios.

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