Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1068 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de setembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – PISO SALARIAL DA CATEGORIA 
Tópico: Piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – FEDERALISMO FISCAL
Tópico: Autonomia municipal e vinculação de parte do ICMS recebido pelo estado

Duração Total: 19 minutos 59 segundos

Info 1068

Julgados STF

02 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais – Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens