Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1069 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de setembro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO 
Tópico: Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL 
Tópico: Educação infantil: dever estatal de garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade (Tema 548 da Repercussão Geral) 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL 
Tópico: Reserva de vagas para irmãos na mesma escola 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO 
Tópico: Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Repartição de competências 
Tópico: Porte de armas de fogo: presunção do risco da atividade e efetiva necessidade mediante lei estadual 

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 
Tópico: Lei de Diretrizes Orçamentárias: autonomia do Ministério Público estadual 

Duração Total: 23 minutos 24 segundos

Info 1069

Julgados STF

05 - Direito Constitucional - Repartição de competências – Porte de armas de fogo: presunção do risco da atividade e efetiva necessidade mediante lei estadual