Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1070 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de outubro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO 
Tópico: Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral)

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TELECOMUNICAÇÕES; ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 
Tópico: Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – PARTIDOS POLÍTICOS; FUNDOS; FINANCIAMENTO DE CAMPANHA 
Tópico: Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL– FAZENDA PÚBLICA; EXECUÇÃO FISCAL; DESPESAS 
Tópico: Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; INCENTIVO FISCAL; PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE 
Tópico: Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca  

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; FATO GERADOR 
Tópico: Cobrança de taxa de segurança para eventos 

Duração Total: 22 minutos 24 segundos

Info 1070

Julgados STF

02 - Direito Constitucional - Repartição de competências; telecomunicações; estado de calamidade pública – Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações