Direito Civil EmÁudio: Elementos Constitutivos da Obrigação A obrigação é composta de três elementos essenciais: o objetivo, o subjetivo e o vínculo jurídico.O elemento subjetivo é duplo, composto pelo sujeito ativo (o credor) e o sujeito passivo (o devedor). O sujeito ativo e passivo da obrigação podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devendo ser determinadas ou, ao menos, determináveis, pois nem sempre os sujeitos são determinados no nascimento da obrigação. Na promessa de recompensa, o devedor, que é quem faz a promessa, é determinado, mas o credor é meramente determinável.Em um negócio jurídico, é normal que ambas as partes assumam, ao mesmo tempo, a posição de credor e devedor. Na compra e venda, o vendedor assume a posição de credor por ter o direito de receber o preço, porém, assume ao mesmo tempo a posição de devedor por ter de entregar a coisa. Também podem ocupar a posição de credor ou de devedor mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Tanto o credor qu...

Yellow - Módulo

Direito Civil

Neste módulo estudaremos as obrigações, suas fontes e elementos constitutivos. Veremos a classificação das obrigações, a cessão de crédito e a assunção de dívida, e estudaremos as formas de extinção das obrigações, assim como as consequências jurídicas do seu inadimplemento.

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 40 minutos 33 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 06

Teoria Geral das Obrigações

Direito Civil EmÁudio: Elementos Constitutivos da Obrigação A obrigação é composta de três elementos essenciais: o objetivo, o subjetivo e o vínculo jurídico.O elemento subjetivo é duplo, composto pelo sujeito ativo (o credor) e o sujeito passivo (o devedor). O sujeito ativo e passivo da obrigação podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devendo ser determinadas ou, ao menos, determináveis, pois nem sempre os sujeitos são determinados no nascimento da obrigação. Na promessa de recompensa, o devedor, que é quem faz a promessa, é determinado, mas o credor é meramente determinável.Em um negócio jurídico, é normal que ambas as partes assumam, ao mesmo tempo, a posição de credor e devedor. Na compra e venda, o vendedor assume a posição de credor por ter o direito de receber o preço, porém, assume ao mesmo tempo a posição de devedor por ter de entregar a coisa. Também podem ocupar a posição de credor ou de devedor mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Tanto o credor quanto o devedor podem ser alterados até a extinção da obrigação, o que ocorre na assunção de dívidas ou cessão de crédito, por exemplo.O elemento objetivo é a prestação em si, que pode ser positiva ou negativa. A obrigação positiva é a de dar coisa certa ou incerta ou de fazer alguma coisa. A obrigação negativa é uma abstenção, a obrigação de não fazer alguma coisa. Costuma-se distinguir o elemento imediato e o elemento mediato da obrigação. O elemento imediato é a própria prestação em si, enquanto o elemento mediato é a coisa sobre a qual a prestação incide ou a tarefa a ser desempenhada na obrigação de fazer. Na compra e venda de um carro, o objeto imediato é a prestação de dar, a obrigação de entregar o automóvel e o objeto mediato é o próprio carro. O objeto imediato da prestação deve ser lícito, possível, determinado ou determinável e economicamente apreciável. Na ausência de qualquer desses requisitos, a obrigação é nula.O terceiro elemento é o vínculo jurídico, o elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, constituindo liame legal que une as partes e permite que o credor exija o cumprimento da obrigação. Esse vínculo jurídico engloba o dever do devedor de cumprir a obrigação, o direito do credor ao seu cumprimento e a garantia instituída pela lei do adimplemento da obrigação, que consiste na possibilidade de o credor executar os bens do devedor para satisfazer o seu crédito.Encerramos aqui o estudo sobre os elementos constitutivos das obrigações.

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - 02 - Elementos constitutivos da obrigação: SAIBA MAIS