Direito Civil EmÁudio: Fontes das ObrigaçõesFontes das obrigações são os fatos jurídicos que dão origem às obrigações. A doutrina identifica como fontes das obrigações as leis, a vontade e o ato ilícito.A lei é considerada fonte de todas as obrigações, seja de forma imediata ou mediata. A lei é fonte imediata de obrigações, quando ela própria estipula uma obrigação de forma direta, independente da manifestação de vontade, como é a obrigação alimentar do pai para o seu filho. A...

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Direito Civil

Neste módulo estudaremos as obrigações, suas fontes e elementos constitutivos. Veremos a classificação das obrigações, a cessão de crédito e a assunção de dívida, e estudaremos as formas de extinção das obrigações, assim como as consequências jurídicas do seu inadimplemento.

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 40 minutos 33 segundos
Professor: Tiago Pedroso
Narrador: Gabriel Taco

MÓDULO 06

Teoria Geral das Obrigações

Direito Civil EmÁudio: Fontes das ObrigaçõesFontes das obrigações são os fatos jurídicos que dão origem às obrigações. A doutrina identifica como fontes das obrigações as leis, a vontade e o ato ilícito.A lei é considerada fonte de todas as obrigações, seja de forma imediata ou mediata. A lei é fonte imediata de obrigações, quando ela própria estipula uma obrigação de forma direta, independente da manifestação de vontade, como é a obrigação alimentar do pai para o seu filho. A lei é fonte mediata quando a obrigação decorre de uma declaração de vontade ou de um ato ilícito. Nesses casos, a lei dá respaldo a esses atos ou fatos jurídicos para que possam gerar os efeitos obrigacionais.A vontade é a principal fonte das obrigações. Pode ser manifestada de forma bilateral, como nos contratos que normalmente estabelecem obrigações recíprocas entre as partes, ou de forma unilateral, como na doação sem encargo, na qual apenas uma das partes se obriga.O ato ilícito é aquele praticado em desconformidade com o ordenamento jurídico, de forma dolosa ou culposa, que causa prejuízo a outra pessoa. Na forma da lei, o dano causado a terceiro gera a obrigação de indenizar.Essas eram as informações relevantes sobre as fontes das obrigações.

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