Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1071 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de outubro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO 
Tópico: Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos

2- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; MILITAR; AUXÍLIO-INVALIDEZ 
Tópico:     Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores militares (Tema 465 da Repercussão Geral)

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – DIREITO AUTORAL 
Tópico:   Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; IPVA; FATO GERADOR; ISENÇÃO
Tópico: IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas

Duração Total: 13 minutos 58 segundos

Info 1071

Julgados STF

04 - Direito Tributário - Impostos; IPVA; Fato Gerador; Isenção – IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas