Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1072 do Supremo Tribunal Federal, de 21 de outubro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1072.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS 
Tópico:  Lei estadual: planos de saúde e limitação de tratamento para pessoas com deficiência

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1072.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL– BLOQUEIO DE VALORES; PENHORA
Tópico:   Satisfação de créditos trabalhistas mediante bloqueio de recursos públicos repassados pelo FNDE

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1072.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LEGITIMIDADE RECURSAL
Tópico:    Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1072.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; IPVA; FATO GERADOR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
Tópico:     IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal
 
Duração Total: 15 minutos 36 segundos

Info 1072

Julgados STF

04 - Direito Tributário - Impostos; IPVA; Fato Gerador; Princípio da Anterioridade – IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal