Direito Empresarial EmÁudio: Revolução Histórica do Direito Empresarial - Parte 1

Olá queridos! Tudo bem? Sejam bem-vindos! Me chamo Gabriela Maciel, estarei com vocês durante todo o curso e conversaremos um pouquinho sobre o direito empresarial. É isso mesmo! É uma conversa. Vamos enxergar dessa forma e tudo ficará mais leve. Afinal, seus estudos precisam ser leves. Abra a mente para o aprendizado.

Já dizia Albert Einstein: "A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original". Quem quiser me seguir nas redes sociais meu Instagram é: @Gabrielamaciel_adv. Por lá vocês poderão interagir comigo e enviar dúvidas e sugestões. Será um prazer estar com vocês.

Galerinha, falar de direito empresarial nos remete à empresa, certo? Excelente! Para entender a teoria da empresa precisamos conversar um pouquinho sobre o contexto histórico e o surgimento do direito empresarial, ainda que não seja o conteúdo de maior incidência nas provas. Não podemos construir uma casa sem começar por sua base. É importante entender como surgiu o direito empresarial para dominar todo o restante e compreender a lógica por trás. 

Eu já vou começar fazendo uma pergunta: Direito empresarial e direito comercial são a mesma coisa? Sim. As duas nomenclaturas podem ser usadas como sinônimos. Veja o que diz a Constituição Federal.

Artigo 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:

I - Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

Em outras palavras, direito empresarial é um ramo autônomo do direito privado, com regras e princípios próprios. Imagine o convívio social antigamente, quando ainda nem existia moeda. As pessoas trocavam mercadorias entre si, mas essa troca de merc... Ler mais