Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1073 do Supremo Tribunal Federal, de 28 de outubro de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Empresas)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 
Tópico: Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Reserva)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Reserva de assentos especiais para pessoas obesas 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Sa%C3%BAde)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Saúde pública: financiamento federal e alteração da forma de cálculo dos recursos mínimos aplicados pela União 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Termo)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL 
Tópico: Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Hip%C3%B3teses)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Hipóteses constitucionais de intervenção estadual no município: rol taxativo

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Substitui%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de materiais biodegradáveis imposta por lei municipal (Tema 970 da Repercussão Geral)

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1073.htm#Operacionaliza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS 
Tópico: Operacionalização da substituição tributária do ICMS por meio de lei ordinária estadual 

Duração Total: 28 minutos 45 segundos

Info 1073

Julgados STF

03 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais – Saúde pública: financiamento federal e alteração da forma de cálculo dos recursos mínimos aplicados pela União