Purple - Módulo

Leis Eleitorais

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições. Esta Lei estabelece normas para as eleições.

Neste módulo você irá encontrar os primeiros artigos de forma totalmente gratuita!

Vamos começar?

Bons estudos!

Narração: Christian Jung

Atualizado: 10/02/2023

Lei das Eleições

Lei 9.504/1997 *gratuitos*

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições. Esta Lei estabelece normas para as eleições.

Vamos começar?

Bons estudos!

Duração Total: 3 horas 8 minutos 38 segundos
Narração: Christian Jung

Atualizado: 10/02/2023

Lei 9.504/1997

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Esta Lei estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Vamos começar?

Bons estudos!

Duração Total: 40 minutos 23 segundos
Narração: Christian Jung

Casos de Inelegibilidade e Prazos de Cessação

Lei Complementar 64/1990

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985.

Esta Lei dispõe sobre a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e dá outras providências.

Vamos começar?

Bons estudos!

Duração Total: 8 minutos 9 segundos
Narração: Christian Jung

Implantação do Processamento Eletrônico de Dados no Alistamento Eleitoral

Lei 7.444/1985

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos.

Esta Lei dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Vamos começar?

Duração Total: 1 hora 3 minutos 50 segundos

Atualizado 28/03/2023

Lei dos Partidos Políticos

Lei nº 9.096/1995

Olá, neste módulo vamos narrar a Resolução n° 23.659, de 26 de Outubro de 2021.

Esta Resolução dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos.

Vamos começar?

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 2 horas 34 minutos 18 segundos

Lei 9.504/1997 gratuitos

Lei 9.504/1997

Lei Complementar 64/1990

Lei 7.444/1985

Lei nº 9.096/1995

Resolução n° 23.659/2021