Purple - Módulo

Legislação FAPESC - Analista Técnico Administrativo

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Lei dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais

Vamos começar?

Narrador: Christian Muller Jung
Duração: 1 hora 35 minutos 8 segundos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 10.973 de 2 de dezembro de 2004. 

Esta lei dispõe sobre Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Rose Marques
Duração:59 minutos 17 segundos

Encomenda Tecnológica (ETEC)

Lei 10.973/2004

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.790, de 23 de Março de 1999.

Esta Lei dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedades Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Rose Marques

Lei 8.429/92

Lei 13.709/2018

Lei 14.133/2021

Lei 10.973/2004

Lei n° 9.790/99