Blue - Módulo

Legislação PCDF

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011

Esta Lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF. 

Vamos Começar?

Narradora: Marcela Gripp
Duração:3 horas 55 minutos 22 segundos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF - LC - 840/11

LC - 840/2011

Neste módulo o professor Erick Alves narra a Lei 8.112/1990 e suas alterações. Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A Lei 8.112/90 é uma das leis mais cobradas em provas de Direito Administrativo para concursos federais.

Narração: Erick Alves @proferickalves
Produção: DJ Rádio Comunicações @filmeefotodjradio

Lei 8.112/90

Estatuto dos Servidores - PCDF

Neste módulo, vamos narrar os dispositivos da Constituição Federal que tratam dos "Direitos e Garantias Fundamentais" (art. 5º e seus incisos), tópico previsto no edital da PCDF dentro de "Noções de Direito Constitucional"

Direitos e Garantias Fundamentais

Constituição Federal - PCDF

Neste módulo, vamos narrar os dispositivos da Constituição Federal que tratam sobre a Segurança Pública (Título V, Capítulo III, art. 144), assunto previsto no edital da PCDF dentro de Noções de Direito Constitucional.

Segurança Pública

Olá, neste módulo vamos narrar as regras de Aplicação da Lei Penal abordando os artigos que tratam sobre Lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Lei penal excepcional, especial e temporária; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, Contagem de prazo e Irretroatividade da Lei Penal.

O Título 1 da Parte Geral do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 trata sobre a APLICAÇÃO DA LEI PENAL.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Aplicação da Lei Penal

Código Penal - PCDF

Olá, neste módulo vamos narrar os dispositivos do Código Penal que tratam dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154-B), assunto previsto na matéria Noções de Direito Penal do edital da PCDF.

Código Penal - Parte Especial:
Título 1: Dos Crimes Contra a Pessoa

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a pessoa

Olá, neste módulo vamos narrar os dispositivos do Código Penal que tratam dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183), assunto previsto na matéria Noções de Direito Penal do edital da PCDF.

Código Penal - Parte Especial - Título 2: 
Dos Crimes Contra o Patrimônio

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra o patrimônio

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial, Título 11, do Código Penal, que trata dos Crimes Contra a Administração Pública, item previsto no edital da PCDF dentro de "Noções de Direito Penal".

Código Penal - Parte Especial:
Título 11: Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Narração: Carlos Brandt
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra Administração Pública

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 


Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429/92

Lei 8.429/92

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 

Esta Lei dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vamos começar?

Narrador: Carlos Brant
Duração:44 minutos 41 segundos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95 

Lei 9.099/95

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998.

Essa Lei autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

Vamos começar? 

Duração Total: 4 minutos 45 segundos

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

Lei Complementar 94/1998

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade.
Esta Lei dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera legislações penais.

Narradora: Ieda Alves
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 20 minutos

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Olá, neste módulo vamos iniciar a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os 6 primeiros capítulos, que abordam:

Capítulo I - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º-A)
Capítulo II - Capital Social (arts. 6º a 10)
Capítulo III – Ações (arts. 11 a 45)
Capítulo IV - Partes Beneficiárias (arts. 46 a 51)
Capítulo V - Debêntures (art. 52)
Capítulo VI - Bônus de Subscrição (arts. 75 a 79)


Edição: Escutaki Produções

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Olá, neste módulo vamos dar continuidade a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os capítulos 7 a 14, que abordam:

Capítulo VII - Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)
Capítulo VIII - Formalidades Complementares da Constituição (Arts. 94 a Art. 99)
Capítulo IX - Livros Sociais (Arts. 100 a Art. 105)
Capítulo X - Acionistas (Arts. 106 a 120)
Capítulo XI - Assembléia-Geral (Arts. 121 a 137)
Capítulo XII - Conselho De Administração E Diretoria (Arts. 138 a 160)
Capítulo XIII - Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A) 
Capítulo XIV - Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)

Narradora: Cláudia Jones
Edição: Escutaki Produções

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Olá, neste módulo vamos concluir a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os capítulos 15 a 26, que abordam:

Capítulo XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)
Capítulo XVI - Lucro, Reservas e Dividendos (Arts. 189 a 204)
Capítulo XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)
Capítulo XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)
Capítulo XIX - Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)
Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Arts. 243 a 264)
Capítulo XXI - Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)
Capítulo XXIIi - Consórcio (Arts. 278 e 279)
Capítulo XXIII - Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)
Capítulo XXIV - Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)
Capítulo XXV - Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)
Capítulo XXVI - Disposições Transitórias (Arts. 295 a 300)

Narradora: Cláudia Jones
Edição: Escutaki Produções

LC - 840/2011

Estatuto dos Servidores - PCDF

Constituição Federal - PCDF

Constituição Federal - PCDF

Código Penal - PCDF

Código Penal - PCDF

Código Penal - PCDF

Código Penal - PCDF

Lei 8.429/92

Lei 9.099/95

Lei Complementar 94/1998

Lei 13.869/19

Lei 14.133/2021

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Lei 6.404/1976 - Parte 3