Yellow - Módulo

Legislação TSE Unificado - Agente da Polícia Judicial

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 

Esta Lei dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vamos começar?

Narrador: Carlos Brant
Duração:44 minutos 41 segundos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/95 

Lei 9.099/95

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989. Esta Lei dispõe sobre a Prisão Temporária.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Prisão Temporária

Lei 7.960/89

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 9, sobre a Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 9: DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 7, sobre a Prova.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 7: DA PROVA

Prova

Livro 1 - Título 7

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 2 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes contra o Patrimônio.

Código Penal - Parte Especial - Título 2: 
Dos Crimes Contra o Patrimônio

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 1 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes Contra a Pessoa.

Código Penal - Parte Especial:
Título 1: Dos Crimes Contra a Pessoa

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Geral do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

A Parte Geral do Código Penal aborda: 
- Da Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
-  Da Ação Penal
-  Da Extinção da Punibilidade

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Olá! Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. Neste módulo vamos iniciar a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 1 e 2, sobre as Disposições Preliminares e sobre o Inquérito Policial.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 1: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Título 2: DO INQUÉRITO POLICIAL

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Olá, neste módulo vamos narrar o Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, mais conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica.

Este Decreto promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

Aperte o play e aproveite!

Duração Total: 58 minutos 59 segundos
Narração: Daniel Coutinho

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Oláá! Neste módulo vamos narrar o Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009. Este Decreto aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 6 minutos 7 segundos

Programa Nacional de Direitos Humanos

Decreto 7.037/2009: PNDH-3

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 5.553, de 6 de dezembro de 1968.

Essa Lei dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Vamos começar? 

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Duração Total: 2 minutos 21 segundos

Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal

Lei 5.553/1968

Olá! Neste módulo vamos narrar a Lei número 10.048, de 8 de novembro de 2000. 

Esta Lei dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 3 minutos 18 segundos

Lei da  Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência

Lei 10.048/2000

Olá! Neste módulo vamos narrar a Lei número 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 

Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 19 minutos 43 segundos

Lei da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Lei 10.098/2000

Esta Lei dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

Esta Lei define os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

Vamos começar?

Atualizado: 22/03/2023

Lei de Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

Lei 7.716/89

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade.
Esta Lei dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera legislações penais.

Narradora: Ieda Alves
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 20 minutos

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho