Orange - Módulo

Legislação Sefaz DF - Auditor

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n°87, de 13 de setembro de 1996.
Esta Lei dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Vamos começar?


Lei Kandir

Lei Complementar 87/1996

Este módulo apresenta a narração da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional. 

Esta Lei dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

*Em Atualização

Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 - CTN

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Esta Lei estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Narração: Letycia
Edição: GR Áudio e Produção Musicial

Normas Gerais de Direito Financeiro

Lei 4.320/64

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Esta lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,

Vamos começar?

Narradora: Isaura Jones
Duração: 1 hora 46 minutos 36 segundos

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Títulos 9 e 10 - dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.

Código Penal - Parte Especial: 
Título 9 - dos crimes contra a Paz Pública; 
Título 10 -  dos crimes contra a Fé Pública.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Geral do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

A Parte Geral do Código Penal aborda: 
- Da Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
-  Da Ação Penal
-  Da Extinção da Punibilidade

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial, Título 11, do Código Penal, que trata dos Crimes Contra a Administração Pública.

Código Penal - Parte Especial:
Título 11: Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Narração: Carlos Brant
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Essa Lei é amplamente cobrada em concursos de carreiras policiais. 

Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 11 minutos

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

Esta Lei regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 

Vamos começar?

Duração Total: 4 horas 10 minutos 25 segundos
Narração: Daniel Coutinho

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

Olá, neste módulo vamos concluir a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os capítulos 15 a 26, que abordam:

Capítulo XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)
Capítulo XVI - Lucro, Reservas e Dividendos (Arts. 189 a 204)
Capítulo XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)
Capítulo XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)
Capítulo XIX - Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)
Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Arts. 243 a 264)
Capítulo XXI - Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)
Capítulo XXIIi - Consórcio (Arts. 278 e 279)
Capítulo XXIII - Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)
Capítulo XXIV - Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)
Capítulo XXV - Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)
Capítulo XXVI - Disposições Transitórias (Arts. 295 a 300)

Narradora: Cláudia Jones
Edição: Escutaki Produções

Lei das S.A. (III)

Lei 6.404/1976 - Parte 3

Olá, neste módulo vamos dar continuidade a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os capítulos 7 a 14, que abordam:

Capítulo VII - Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)
Capítulo VIII - Formalidades Complementares da Constituição (Arts. 94 a Art. 99)
Capítulo IX - Livros Sociais (Arts. 100 a Art. 105)
Capítulo X - Acionistas (Arts. 106 a 120)
Capítulo XI - Assembléia-Geral (Arts. 121 a 137)
Capítulo XII - Conselho De Administração E Diretoria (Arts. 138 a 160)
Capítulo XIII - Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A) 
Capítulo XIV - Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)

Narradora: Cláudia Jones
Edição: Escutaki Produções

Lei das S.A. (II)

Lei 6.404/1976 - Parte 2

Olá, neste módulo vamos iniciar a narração da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Nesse módulo vamos narrar os 6 primeiros capítulos, que abordam:

Capítulo I - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º-A)
Capítulo II - Capital Social (arts. 6º a 10)
Capítulo III – Ações (arts. 11 a 45)
Capítulo IV - Partes Beneficiárias (arts. 46 a 51)
Capítulo V - Debêntures (art. 52)
Capítulo VI - Bônus de Subscrição (arts. 75 a 79)


Edição: Escutaki Produções

Lei das S.A. (I)

Lei 6.404/1976 - Parte 1

Neste módulo vamos narrar o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, intitulado como Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB.

Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Decreto-Lei nº 4.657

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse sétimo módulo vamos narrar o Título 7 - Da Ordem Econômica e Financeira - arts. 170 até 192.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 19 minutos 55 segundos

Ordem Econômica e Financeira

Título 7

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse quarto módulo vamos narrar o Título 4 - Da Organização dos Poderes - arts. 44 até 135.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 3 horas 1 minuto 2 segundos

Organização dos Poderes

Título 4

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse segundo módulo vamos narrar o Título 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - arts. 5º até 17.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 42 minutos 45 segundos

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse primeiro módulo vamos narrar o Título 1 - Dos Princípios Fundamentais - arts. 1º até 4º.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Isaura Jones
Edição: DJ Rádio Comunicações
Duração: 3 minutos 34 segundos

Princípios Fundamentais

Título I

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Neste módulo vamos narrar a Lei  9.784 de 1999, conhecida como Lei do Processo Administrativo Federal.

A Lei do Processo Administrativo Federal é cobrada não apenas em concursos federais, mas também em muitos concursos estaduais e municipais. As questões de prova sobre essa lei geralmente exigem o conhecimento da literalidade dos seus dispositivos. Por isso, faça bom proveito deste material de estudo!

Narrador: Erick Alves
Produção: DJ Rádio Comunicações

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, conhecida como Lei das Estatais.

Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nessa narração, vamos suprimir as expressões “artigos, parágrafos, incisos e alíneas”, fazendo as adaptações necessárias. Dessa forma, você irá reparar que a experiência de escutar a Lei das Estatais ficará muito mais dinâmica! Essas inovações você só encontra aqui no aplicativo EmÁudio Concursos!

Vamos começar?

Narradora: Cláudia Jones

Lei das Estatais

Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Esta Lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (DF). 

Vamos Começar?

Narração: 
Duração Total: 3 horas 55 minutos 22 segundos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998.

Essa Lei autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 4 minutos 46 segundos