Purple - Módulo

Leis Trabalhistas


Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 605 de 5 de janeiro de 1949.

Esta Lei institui o Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

Vamos começar?


Lei de Repouso Semanal Remunerado

Lei n° 605/1949

Olá, neste módulo vamos narrar o Decreto nº 4.840 de 17 de setembro de 2003.

Este Decreto dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Vamos começar?

Narrador: Tiago Maioli
Duração: 18 minutos e 4 segundos

Lei dos Descontos Salariais

Decreto nº 4.840/2003

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 4.749, de 12 de agosto de 1965.
Esta Lei dispõe sobre o pagamento da Gratificação prevista na Lei n° 4.090, de 13 de julho de 1962.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung
Duração: 2 minutos e 46 segundos

Lei das Gratificações 

Lei 4.749/1965

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 9029, de 13 de abril de 1995.

Essa Lei proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Vamos começar?

Aperta o play aí!

Duração Total: 3 minutos 47 segundos

Práticas discriminatórias nas relações de trabalho

Lei 9.029/1995

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 12.690 de 19 de julho de 2012.

Esta Lei dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.

Vamos começar?


Organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho

Lei n° 12.690/2012

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.674, de 25 de junho de 1998.

Esta lei dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung
Duração: 9 minutos e 02 segundos

Lei n° 605/1949

Decreto nº 4.840/2003

Lei 4.749/1965

Lei 9.029/1995

Lei n° 12.690/2012

Lei 9.674/1998