Blue - Módulo

Legislação SEDES DF

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998.

Essa Lei autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 4 minutos 46 segundos

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

LC 94/1998

Olá, neste curso vamos narrar a Lei Orgânica do Distrito Federal.

Nesse primeiro módulo vamos narrar o Título 5 - Da Ordem Social e do Meio Ambiente 

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Marcela Gripp

Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Título VI

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Esta Lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (DF). 

Vamos Começar?

Narração: 
Duração Total: 3 horas 55 minutos 22 segundos

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

DF - LC 840/2011

Olá, vamos narrar a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” ou Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

Esta Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; Além disso, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

LC 94/1998

Título VI

DF - LC 840/2011

Lei 11.340/2006