Teses Vinculantes TST
Teses Vinculantes 185 a 235
Enunciados
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados. As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST. Sumário ÁUDIO 118 – Tema 185 – Penhora de Bem de família ÁUDIO 119 – Tema 186 – Atraso na homologação da rescisão e multa do 477 ÁUDIO 120 – Tema 187 – Carta de fiança ÁUDIO 121 – Tema 188 – Honorários periciais ÁUDIO 122 – Tema 189 – Responsabilidade das entidades do Sistema S na terceirização ÁUDIO 123 – Tema 190 – Manipulação do cimento não é atividade insalubre ÁUDIO 124 – Tema 191 – Adicional de sexta-parte ÁUDIO 125 – Tema 192 – Retenção da CTPS ÁUDIO 126 – Tema 193 – Projeção do aviso-prévio indenizado no PLR ÁUDIO 127 – Tema 194 – Promoção por antiguidade antes da Reforma Trabalhista ÁUDIO 128 – Tema 216 – Jornada do médico e engenheiro ÁUDIO 129 – Tema 217 – Publicação da sentença e prazo recursal ÁUDIO 130 – Tema 218 – Mudança de regime celetista para estatutário ÁUDIO 131 – Tema 219 – Ação de cumprimento ÁUDIO 132 – Tema 220 – Manutenção de Plano de saúde ÁUDIO 133 – Tema 221 – Membro de conselho fiscal ÁUDIO 134 – Tema 222 – Trabalhador avulso ÁUDIO 135 – Tema 223 – Validade da citação ou intimação ÁUDIO 136 – Tema 224 – Dano moral e material e competência da Justiça do Trabalho ÁUDIO 137 – Tema 225 – Horas-extras dos coletores de laranja ÁUDIO 138 – Tema 226 – Cessação de benefício previdenciário e abandono de emprego ÁUDIO 139 – Tema 227 – Renúncia do aviso-prévio pelo empregado ÁUDIO 140 – Tema 228 – Projeção do aviso-prévio na indenização adicional ÁUDIO 141 – Tema 229 – Competência da Justiça do Trabalho para execução do SAT ÁUDIO 142 – Tema 230 – Prescrição bienal para os portuários avulsos ÁUDIO 143 – Tema 231 – Necessidade de perícia para verificação de insalubridade ÁUDIO 144 – Tema 232 – Vale-transporte e ônus da prova ÁUDIO 145 – Tema 233 – Efeitos do contrato nulo ÁUDIO 146 – Tema 234 – Natureza jurídica da gorjeta ÁUDIO 147 – Tema 235 – Alçada recursal Duração Total: 17 minutos e 09 segundos Ler mais