Info STF Comentado
Info 1206
Julgados 2026 STF
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1206 do Supremo Tribunal Federal, de 09 de março de 2026.
PLENÁRIO
1 – Tema 1234 da Repercussão Geral
2 – Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – PROFISSIONAIS EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO; PROCESSO SELETIVO
Tópico: Profissão de tradutor e intérprete público: regras sobre exames de idiomas e dispensa de prova - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.196
3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO; PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; LIBERDADE DE ENSINO; DIVERSIDADE
Tópico: Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1159.
4- Tema: DIREITO FINANCEIRO – ORÇAMENTO; DINHEIRO PÚBLICO; CASSAÇÃO DE MANDATO; POLÍTICO SUBSTITUTO
Tópico: Gestão de verbas do orçamento por políticos substitutos - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.
Duração Total: 9 minutos e 07 segundos... Ler mais
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Profissão de tradutor e intérprete público: regras sobre exames de idiomas e dispensa de prova
03 - Direito Constitucional - Lei municipal e a proibição do uso de linguagem neutra nas escolas
04 - Direito Financeiro - Gestão de dinheiro do orçamento público por políticos substitutos