Info STF Comentado
💥NOVO💥 Info 1206
Julgados 2026 STF
EmÁudio
EmÁudio
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1206 do Supremo Tribunal Federal, de 09 de março de 2026.
PLENÁRIO
1 – Tema 1234 da Repercussão Geral
2 – Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – PROFISSIONAIS EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO; PROCESSO SELETIVO
Tópico: Profissão de tradutor e intérprete público: regras sobre exames de idiomas e dispensa de prova - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.196
3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO; PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; LIBERDADE DE ENSINO; DIVERSIDADE
Tópico: Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1159.
4- Tema: DIREITO FINANCEIRO – ORÇAMENTO; DINHEIRO PÚBLICO; CASSAÇÃO DE MANDATO; POLÍTICO SUBSTITUTO
Tópico: Gestão de verbas do orçamento por políticos substitutos - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.
Duração Total: 9 minutos e 07 segundos... Ler mais
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Profissão de tradutor e intérprete público: regras sobre exames de idiomas e dispensa de prova
03 - Direito Constitucional - Lei municipal e a proibição do uso de linguagem neutra nas escolas
04 - Direito Financeiro - Gestão de dinheiro do orçamento público por políticos substitutos