Info STF Comentado
Info 1214
Julgados 2026 STF
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1214 do Supremo Tribunal Federal, de 04 de maio de 2026.
PLENÁRIO
1 – Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; MILITARES; RESERVA DE GÊNERO; NOMEAÇÃO.
Tópico: Concurso público para as carreiras militares estaduais: cláusula de reserva de gênero e alcance da modulação de efeitos na ADI 7.490 – Rcl 77.893 AgR/GO e Rcl 78.401 AgR/GO.
2 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO DO CONSUMIDOR; MÍNIMO EXISTENCIAL; SUPERENDIVIDAMENTO.
Tópico: Mínimo existencial: prevenção, tratamento e conciliação administrativa e judicial das situações de superendividamento – ADPF 1.005/DF, ADPF 1.006/DF e ADPF 1.097/DF.
3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA; POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.
Tópico: Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras cuja maioria do capital social pertença a estrangeiros – ADPF 342/DF e ACO 2.463/DF.
4 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA; PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Tópico: “Lei Ferrari” e compatibilidade com a Constituição Federal – ADPF 1.106/DF.
Duração Total: 25 minutos e 31 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Concursos Militares: O fim das restrições de gênero e a proteção das nomeações já realizadas
02 - Direito Constitucional e Direito do Consumidor - Mínimo Existencial: A proteção contra o superendividamento e o limite dos descontos em conta
03 - Direito Constitucional e Direito Agrário - Terras Rurais: Soberania nacional e o controle de empresas estrangeiras no campo
04 - Direito Constitucional e Direito Econômico - Lei Ferrari: A validade das regras especiais para o mercado automobilístico