Receita Federal · Auditor Fiscal
Direito Tributário
Conceito e Classificação dos Tributos
Receita Federal
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Conceito legal de tributo e seus elementos, espécies tributárias e as classificações quanto à finalidade, à hipótese de incidência e à repercussão econômica.... Ler mais
01 - Introdução ao Direito Tributário
02 - Conceito e Objeto do Direito Tributário
03 - Classificação dos Tributos quanto à Repercussão Econômica: Diretos e Indiretos
03 - Direito Tributário e Direito Financeiro
04 - Conceito legal de tributo e sua importância no Direito Tributário
05 - Elementos conceituais do tributo: prestação pecuniária
06 - Elementos conceituais do tributo: compulsoriedade e previsão legal
07 - Elementos conceituais do tributo: ausência de caráter sancionatório
08 - Elementos conceituais do tributo: cobrança mediante atividade administrativa vinculada
09 - Espécies tributárias: noções iniciais e introdução aos impostos
10 - Características essenciais dos impostos
11 - Taxas: conceito e fundamento legal
12 - Taxas e serviços públicos específicos e divisíveis
13 - Contribuição de melhoria: conceito e finalidade
14 - Limites da contribuição de melhoria
15 - Empréstimos compulsórios: conceito e hipóteses constitucionais
16 - Contribuições especiais: conceito geral
17 - Espécies de contribuições especiais
18 - Encerramento do módulo: tributo e espécies tributárias
19 - Classificação dos Tributos quanto à Finalidade
20 - Classificação Dos Tributos Quanto à Hipótese de Incidência: Vinculados e Não Vinculados
22 - Progressividade
23 - Regressividade e Neutralidade
24 - Seletividade
25 - Não Cumulatividade
26 - Resumão EmÁudio Sobre Classificação Dos Tributos
27 - Arts. 16 a 18 – Impostos: disposições gerais
28 - Arts. 81 a 82-A - Contribuição de Melhoria e Contribuição para custeio, expansão, serviço de iluminação e outros