Transpetro 2026 · Advocacia
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade: teoria geral, formas e legitimidade
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Teoria geral do controle de constitucionalidade, tipologias de inconstitucionalidade, classificação das fórmulas de controle, controle difuso e concentrado, competência, cláusula de reserva de plenário e legitimidade.... Ler mais
01 - Apresentação Nathália Masson
02 - Controle de Constitucionalidade – Parte I
03 - Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade – Aspectos Introdutórios
04 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto à norma constitucional violada
05 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao tipo de conduta ofensiva e quanto ao momento
06 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao alcance (ou extensão) do vício
07 - Tipologias de inconstitucionalidade: quanto ao prisma de apuração
08 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade
09 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à natureza do órgão que realiza o Controle de Constitucionalidade - Exercícios
10 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle
11 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Informações importantes
12 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao momento do controle - Exercícios
13 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle – Relação entre órgão e momento (Parte 1)
14 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle - Relação entre órgão e momento (Parte 2)
15 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: Relação entre órgão e momento – Exercícios
16 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto ao número de órgãos competentes para a realização do controle
17 - Classificação das fórmulas adotadas para a realização do controle: quanto à finalidade ou objetivo do controle
18 - Controle Difuso e Concentrado
19 - Controle Concentrado
20 - A relevante controvérsia judicial em Ação Direta de Constitucionalidade
21 - Competência no Controle de Constitucionalidade
22 - Cláusula de reserva de plenário (regra do “full bench”)
23 - Cláusula de reserva de plenário – Procedimento de incidência
24 - Cláusula de reserva de plenário – Exercícios
25 - Legitimidade: Controle Difuso
26 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 1)
27 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 2)
28 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 3)
29 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 4)
30 - Legitimidade: Controle Concentrado (Parte 5)
31 - Legitimidade: Controle Concentrado: Exercícios
32 - Resumão EmÁudio: Controle de Constitucionalidade