Legislação TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário
Direito Penal
Código Penal
TJ SP
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Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Penal.
Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
Duração Total: 31 minutos 11 segundos
Narração: Carlos Brant Jr.... Ler mais
01 - Crimes contra a Paz Pública e Crimes contra a Fé Pública - Código Penal
02 - Arts. 293 a 295 - Da Falsidade de Títulos e outros Papéis Públicos
03 - Art. 296 - Da Falsidade Documental
04 - Arts. 297 e 298 - Falsificação de Documento Público, Particular e de Cartão
05 - Arts. 299 a 301 - Falsidade Ideológica
06 - Arts. 302 a 305 - Falsidade de atestado médico
07 - Art. 307 - Falsa identidade
08 - Art. 308 - Falsa identidade
09 - Art. 311-A - Das Fraudes em certames de Interesse Público
10 - Arts. 312 a 317 - Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral - Parte 1
11 - Arts. 319 a 327 - Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral - Parte 2
12 - Arts. 328 a 333 - Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral - Parte 3
14 - Art. 336 - Inutilização de edital ou de sinal
15 - Arts. 337 e 337-A - Subtração ou inutilização de livro ou documento e Sonegação de contribuição previdenciária
16 - Arts. 337-B a 337-D - Crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
17 - Arts. 339 a 347 - Crimes contra a administração da justiça
19 - Art. 357 - Exploração de prestígio
20 - Art. 359 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito