Transpetro 2026 · Advocacia

Direito Tributário
Tributos e suas espécies

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Conceito legal de tributo e seus elementos conceituais, espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.... Ler mais

01 - Introdução ao Direito Tributário

00:01:57

02 - Conceito e Objeto do Direito Tributário

00:02:22

03 - Direito Tributário e Direito Financeiro

00:02:44

04 - Conceito legal de tributo e sua importância no Direito Tributário

00:02:30

05 - Elementos conceituais do tributo: prestação pecuniária

00:02:26

06 - Elementos conceituais do tributo: compulsoriedade e previsão legal

00:02:26

07 - Elementos conceituais do tributo: ausência de caráter sancionatório

00:02:28

08 - Elementos conceituais do tributo: cobrança mediante atividade administrativa vinculada

00:02:21

09 - Espécies tributárias: noções iniciais e introdução aos impostos

00:02:42

10 - Características essenciais dos impostos

00:01:30

11 - Taxas: conceito e fundamento legal

00:01:24

12 - Taxas e serviços públicos específicos e divisíveis

00:01:22

13 - Contribuição de melhoria: conceito e finalidade

00:01:04

14 - Limites da contribuição de melhoria

00:01:10

15 - Empréstimos compulsórios: conceito e hipóteses constitucionais

00:01:12

16 - Contribuições especiais: conceito geral

00:01:12

17 - Espécies de contribuições especiais

00:01:09

18 - Encerramento do módulo: tributo e espécies tributárias

00:01:15