Legislação TRE PI - Técnico | Eleições | EmÁudio Concursos

Legislação TRE PI - Técnico
Código Eleitoral
Eleições
TRE PI

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01- Código Eleitoral - Das Eleições - Parte Quarta - Lei 4.737/1965

02 - Arts. 82 a 86 - Das Eleições: Do Sistema Eleitoral

03 - Arts. 87 a 93 - Do Registro dos Candidatos – Parte 1

04 - Arts. 94 a 96 - Do Registro dos Candidatos – Parte 2

05 - Arts. 97 a 99 - Do Registro dos Candidatos – Parte 3

06 - Arts. 100 a 102 - Do Registro dos Candidatos – Parte 4

07 - Art. 103 - Do Voto Secreto

08 - Art. 104 - Da Cédula Oficial

09 - Arts. 105 a 113 - Da Representação Proporcional

10 - Arts. 114 a 116 - Dos Atos Preparatórios da Votação

11 - Arts. 117 e 118 - Das Seções Eleitorais

12 - Arts. 119 a 121 - Das Mesas Receptoras – Parte 1

13 – Arts. 122 a 125 - Das Mesas Receptoras – Parte 2

14 - Arts. 126 e 127 - Das Mesas Receptoras – Parte 3

15 - Arts. 128 a 130 - Das Mesas Receptoras – Parte 4

16 - Arts. 131 e 132 - Da Fiscalização Perante as Mesas Receptoras

17 - Arts. 133 e 134 - Do Material para a Votação

18 - Arts. 135 a 138 - Da Votação: Dos Lugares da Votação

19 - Arts. 139 a 141 - Da Polícia dos Trabalhos Eleitorais

20 - Arts. 142 a 145 - Do Início da Votação

21 - Art. 146 - Do Ato de Votar – Parte 1

22 - Art. 147 a 152 - Do Ato de Votar – Parte 2

23 - Arts. 153 a 155 - Do Encerramento da Votação – Parte 1

24 - . 156 e 157 - Do Encerramento da Votação – Parte 2

25 - Art. 158 - Da Apuração: Dos Órgãos Apuradores

26 - Arts. 159 a 164 - Da Apuração nas Juntas: Disposições Preliminares

27 - Arts. 165 a 168 - Da Abertura da Urna

28 - Arts. 169 a 172 - Das Impugnações e dos Recursos

29 - Arts. 173 a 178 - Da Contagem dos Votos – Parte 1

30 - Art. 179 - Da Contagem dos Votos – Parte 2

31 - Arts. 180 a 183 - Da Contagem dos Votos – Parte 3

32 - Arts. 184 a 186 - Da Contagem dos Votos – Parte 4

33 - Art. 187 - Da Contagem dos Votos – Parte 5

34 - Arts. 188 a 193 - Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 1

35 - Arts. 194 a 196 - Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 2

36 - Arts. 197 a 199 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 1

37 - Arts. 200 e 201 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 2

38 - Arts. 202 e 203 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 3

39 - Art. 204 - Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 4

40 - Arts. 205 a 209 - Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 1

41 - Arts. 210 a 214 - Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 2

42 - Arts. 215 a 218 - Dos Diplomas

43 - Arts. 219 a 224 - Das Nulidades da Votação

44 - Arts. 225 a 228 - Do Voto no Exterior – Parte 1

45 - Arts. 229 a 233-A - Do Voto no Exterior – Parte 2