Info STJ 2021 | Julgados 2021 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2021
Info 686 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Descrição do novo formato dos áudios a partir do ano de 2021

02 - Recursos repetitivos

03 - Direito Processual Penal - Conversão da prisão em flagrante, de ofício, em preventiva

04 - Direito Administrativo - Sistema Financeiro de Habitação

05 - Direito Administrativo - Acordo em ação de improbidade administrativa

06 - Direito Tributário - Atuação na execução fiscal do procurador da fazenda que emitiu a CDA

07 - Direito Civil e Processual Civil - Litisconsórcio necessário em anulação de partilha

08 - Direito do Consumidor - Art. 35 do CDC

09 - Direito Empresarial - Aprovação das contas em sociedade empresária

10 - Direito Processual Civil - Termo final para remissão em ação de execução

11 - Direito Processual Civil - Remissão da dívida na execução

12 - Direito Civil - Tarifa de emissão de boleto bancário

13 - Direito Civil e Processual Civil - Artigo 475 do Código Civil

14 - Direito Processual Civil - Negócio jurídico processual

15 - Direito Processual Civil - Ação de anulação de registro de marca exige participação do INPI

16 - Direito Penal - Pronúncia embasada apena em elementos colhidos no inquérito