Info STJ 2021
Info 686 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng
01 - Descrição do novo formato dos áudios a partir do ano de 2021
02 - Recursos repetitivos
03 - Direito Processual Penal - Conversão da prisão em flagrante, de ofício, em preventiva
04 - Direito Administrativo - Sistema Financeiro de Habitação
05 - Direito Administrativo - Acordo em ação de improbidade administrativa
06 - Direito Tributário - Atuação na execução fiscal do procurador da fazenda que emitiu a CDA
07 - Direito Civil e Processual Civil - Litisconsórcio necessário em anulação de partilha
08 - Direito do Consumidor - Art. 35 do CDC
09 - Direito Empresarial - Aprovação das contas em sociedade empresária
10 - Direito Processual Civil - Termo final para remissão em ação de execução
11 - Direito Processual Civil - Remissão da dívida na execução
12 - Direito Civil - Tarifa de emissão de boleto bancário
13 - Direito Civil e Processual Civil - Artigo 475 do Código Civil
14 - Direito Processual Civil - Negócio jurídico processual
15 - Direito Processual Civil - Ação de anulação de registro de marca exige participação do INPI
16 - Direito Penal - Pronúncia embasada apena em elementos colhidos no inquérito