Legislação STJ - Técnico
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
STJ
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Olá, neste módulo vamos estudar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vamos aprender Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal; Quem está sujeito à LRF; Empresas Estatais Independentes; A LRF e os Tribunais de Contas; Receita Corrente Líquida; Deduções da Receita Corrente; Apuração da Receita Corrente Líquida; Questões sobre Receita Corrente Líquida; Planejamento na LRF; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Anexo de Metas Fiscais; Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Anexo de Riscos Fiscais; Anexo Específico; Questões para fixar; Lei Orçamentária Anual; Banco Central do Brasil; Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas; Contingenciamento de Gastos; Limitação de empenho e movimentação financeira; Critérios para contingenciamento de gastos; Decreto de Contingenciamento de gastos; Despesas que não podem ser objetos de limitação; Limitação de empenho em caso de calamidade pública.
Para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo deste módulo.
Vamos começar?
Professor: Sérgio Machado
Narrador: Daniel Coutinho
Duração: 2 horas 7 minutos 59 segundos... Ler mais
01 - Introdução ao estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal
02 - Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal
03 - Quem está sujeito à Lei de Responsabilidade Fiscal?
04 - Empresas Estatais Independentes
05 - A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Contas
06 - Receita Corrente Líquida
07 - Deduções da Receita Corrente Líquida - Parte 1
08 - Deduções da Receita Corrente Líquida - Parte 2
09 - Apuração da Receita Corrente Líquida
10 - Questões sobre Receita Corrente Líquida
11 - Planejamento na LRF
12 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
13 - Anexo de Metas Fiscais - Parte 1
14 - Anexo de Metas Fiscais - Parte 2
15 - Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Anexo de Riscos Fiscais
16 - Anexo Específico
17 - Questões para fixar
18 - Lei Orçamentária Anual - Parte 1
19 - Lei Orçamentária Anual - Parte 2
20 - Banco Central do Brasil
21 - Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas
22 - Contingenciamento de Gastos
23 - Limitação de empenho e movimentação financeira
24 - Critérios para contingenciamento de Gastos
25 - Decreto de Contingenciamento
26 - Despesas que não podem ser objetos de limitação
27 - Limitação de empenho em caso de calamidade Pública
28 - Resumão EmÁudio sobre LRF - Parte 1
29 - Resumão EmÁudio sobre LRF - Parte 2
30 - Resumão EmÁudio sobre LRF - Parte 3