Info STJ 2021 | Julgados 2021 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2021
Info 719 - STJ
Julgados 2021 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Direito Previdenciário - Aposentadoria Especial pelo agente nocivo do ruído

02 - Direito Tributário - Redirecionamento da execução fiscal a ex-sócio

03 - Direito Civil - Partilha de bens adquiridos no namoro

04 - Direito do Consumidor - Responsabilidade do provedor e e-mail por invasão a carteira de criptomoedas

05 - Direito Constitucional e Processo Penal - Ação penal na justiça comum e especial e o princípio da dupla incriminação

06 - Direito Processual Penal - Possibilidade de acordo sobre o tempo no Tribunal do Júri