Info STF 2022 | Julgados de 6/5 a 28/6/2019 | EmÁudio Concursos

Info STF 2022
Info 942 e 943
Julgados de 6/5 a 28/6/2019
EmÁudio

EmÁudio

01 *Polêmica* Direito Constitucional e Direito do Trabalho - Proteção à Maternidade – atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante (Info 942 STF)

02 - Direito Constitucional - CNJ: estatização de serventia judicial e provimento anterior à CF/1988

03 - Direito Constitucional - Competência dos municípios para legislar e tempo máximo de espera em fila

04 - Direito Constitucional e Direito Administrativo - Decisões do CADE e atuação do Poder Judiciário

05 - Direito Constitucional - CPI e comparecimento compulsório

06 - Direito Processual Penal - Acordo de colaboração premiada e ausência de direito líquido e certo

07 *ATENÇÃO* Direito Administrativo - Venda de empresa estatal e autorização legislativa – Parte 1

08 *ATENÇÃO* Direito Administrativo - Venda de empresa estatal e autorização legislativa – Parte 2