Info STF 2022 | Julgados STF | EmÁudio Concursos

Info STF 2022
Info 1045
Julgados STF
EmÁudio

EmÁudio

01 - Direito Administrativo - Processo Administrativo: Processo administrativo e princípio da publicidade

02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Concessão de porte de arma de fogo a procuradores estaduais por lei estadual

03 - Direito Constitucional - Competência legislativa – Lei estadual: SAC e atendimento telefônico gratuito

04 - Direito Constitucional - Defensoria Pública: Constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

05 - Direito Constitucional - Índios: Proteção territorial em terras indígenas não homologadas

06 - Direito Eleitoral - Campanha eleitoral: Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

07 - Direito Processual Penal - Provas: Procedimento para reconhecimento de pessoas