Info STF 2022
Info 1047
Julgados STF
EmÁudio

EmÁudio

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1047 do Supremo Tribunal Federal, de 25 de março de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Intercepta%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário Tópico: Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas (Tema 661 da Repercussão Geral) 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#FUNDEF) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Ordem social Tópico: FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#COVID) Tema: DIREITO DA SAÚDE – Covid-19 Tópico: COVID-19: observância das decisões proferidas pelo STF em relação à obrigatoriedade de vacinação 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#PIS) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Contribuições Sociais Tópico: PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo (Tema 1024 da Repercussão Geral) 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Caracteriza%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Imunidade Tributária Tópico: Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária (Tema 336 da Repercussão Geral) 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Incid%C3%AAncia) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IPI Tópico: Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional (Tema 502 da Repercussão Geral) 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Art) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Procedimento Administrativo Fiscal Tópico: Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social Duração Total: 30 minutos 47 segundosLer mais

01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas (Tema 661 da Repercussão Geral)