Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1048 do Supremo Tribunal Federal, de 1º de abril de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Remanejamento)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tópico: Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar
2 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Pessoas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA
Tópico: Pessoas desaparecidas e divulgação de fotos em noticiários de TV e em jornais
3 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Lei)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
Tópico: Lei da meia-entrada: entidades emitentes da CIE e liberdade de associação
4 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Reenquadramento)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO
Tópico: Reenquadramento de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (Tema 1.157 da Repercussão Geral)
5 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Maria)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – MEDIDAS PROTETIVAS; LEI MARIA DA PENHA
Tópico: Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais
SEGUNDA TURMA
6 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Porte)
Tema: DIREITO PENAL – REINCIDÊNCIA
Tópico: Porte de drogas para consumo próprio e reincidência
Duração Total: 27 minutos 44 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Organização da Administração Pública: Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar 00:04:49
02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa Privativa: Pessoas desaparecidas e divulgação de fotos em noticiários de TV e em jornais 00:04:26
03 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais; Liberdade de Associação – Lei da meia-entrada: entidades emitentes da CIE e liberdade de associação 00:03:44
04 - Direito Constitucional - Servidor Público: Reenquadramento de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (Tema 1157 da Repercussão Geral) 00:05:39
05 - Direito Processual Penal - Medidas Protetivas; Lei Maria da Penha – Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais 00:05:45
06 - Direito Penal - Reincidência: Porte de drogas para consumo próprio e reincidência 00:03:21
