Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1049 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de abril de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Inexig%C3%AAncia)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – APOSENTADORIA
Tópico: Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria (Tema 1207 da Repercussão Geral)
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Substitui%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Compet%C3%AAncia)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL– COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Tópico: Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”
Duração Total: 14 minutos 29 segundos Ler mais
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01 - Direito Administrativo - Aposentadoria: Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria (Tema 1207 da Repercussão Geral) 00:05:33
02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público 00:03:42
03 - Direito Processual Penal - Competência por Prerrogativa de Função – Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados” 00:05:14
